0633663-82.2019.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0127547-51.2018.8.06.0001 Fortaleza 5ª Vara do Juri - -

Partes do Processo

Impetrante:  Rafael Silva Machado
Paciente:  Igor Oliveira da Silva Réu preso
Advogado: Rafael Silva Machado 
Impetrado:  Juiz de Direito da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
20/04/2020 Arquivado Definitivamente
20/04/2020 Expedida Certidão de Arquivamento
19/04/2020 Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
19/04/2020 Expedido Termo de Remessa
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
20/12/2019 Parecer do MP
03/02/2020 Recurso Ordinário

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/01/2020 Julgado Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.”