0635376-58.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0010617-77.2014.8.06.0101 Itapipoca 1ª Vara da Comarca de Itapipoca - -

Partes do Processo

Impetrante:  Mikhail Gomes Le Sueur
Paciente:  Wandeilson Coelho da Costa
Advogado: Mikhail Gomes Le Sueur 
Impetrado:  Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca
Corréu:  Francisca Shirleide Irineu Teodósio
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
22/04/2021 Arquivado Definitivamente
22/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
22/04/2021 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
22/04/2021 Baixa Definitiva
22/04/2021 Transitado em Julgado
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
29/10/2020 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
10/02/2021 Julgado Julgado prejudicado o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Des. Relator.”