0635567-06.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0050291-36.2020.8.06.0074 Cruz Vara Única da Comarca de Cruz - -

Partes do Processo

Impetrante:  Thiago Evangelista Cardoso
Paciente:  Antônia Leidiane Ferreira de Sousa Réu preso
Advogado: Thiago Evangelista Cardoso 
Impetrado:  Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cruz
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
22/04/2021 Arquivado Definitivamente
22/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
22/04/2021 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
22/04/2021 Baixa Definitiva
22/04/2021 Transitado em Julgado
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
11/11/2020 Parecer do MP
11/11/2020 Petições Intermediárias Diversas
17/12/2020 Informações do Juizo
18/12/2020 Informações do Juizo

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
10/02/2021 Julgado Julgado prejudicado o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Des. Relator.”