0635658-62.2021.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0110069-30.2018.8.06.0001 Fortaleza Vara de Delitos de Organizações Criminosas - -

Partes do Processo

Impetrante:  Raymundo Nonato da Silva Filho
Paciente:  Leonardo Aluízio Siqueira Silva Réu preso
Advogado: Raymundo Nonato da Silva Filho 
Impetrado:  Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
09/03/2022 Arquivado Definitivamente
09/03/2022 Expedida Certidão de Arquivamento
09/03/2022 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
09/03/2022 Baixa Definitiva
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
08/11/2021 Recurso Ordinário
18/11/2021 Informações do Juizo
16/12/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
26/01/2022 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora."