0636707-75.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0010175-43.2020.8.06.0088 Ibicuitinga Vara Única da Comarca de Ibicuitinga - -

Partes do Processo

Impetrante:  Júlio César Costa e Silva Barbosa
Paciente:  Reginaldo Silva dos Santos Réu preso
Advogado: Júlio César Costa e Silva Barbosa 
Impetrado:  Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ibicuitinga
Corréu:  Maria de Fátima do Espírito Santo Réu preso
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
03/08/2021 Juntada de Documento
03/08/2021 Expedição de Ofício
02/08/2021 Juntada de Documento
Nº Protocolo: Tipo da Petição: Ofício Oriundo do STJ Data: 29/07/2021 00:00 Complemento: 30020211515789
22/04/2021 Arquivado Definitivamente
22/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
16/11/2020 Informações do Juizo
27/11/2020 Parecer do MP
17/12/2020 Petições Intermediárias Diversas
10/02/2021 Petições Intermediárias Diversas
04/03/2021 Ofício Oriundo do STJ
14/04/2021 Ofício Oriundo do STJ
29/07/2021 Ofício Oriundo do STJ
30020211515789

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
10/02/2021 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”