0637853-20.2021.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0050385-72.2021.8.06.0098 Iraucuba Vara Única da Comarca de Iraucuba - -

Partes do Processo

Impetrante:  Oséas de Souza Rodrigues Filho
Paciente:  Carlos Alan da Silva Dos Santos Réu preso
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
11/04/2022 Arquivado Definitivamente
11/04/2022 Expedida Certidão de Arquivamento
08/04/2022 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
08/04/2022 Baixa Definitiva
08/04/2022 Transitado em Julgado
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
14/12/2021 Parecer do MP
17/01/2022 Pedido de Juntada de Documento

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/02/2022 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”