0638045-50.2021.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0050204-85.2021.8.06.0061 Carnaubal Vara Única da Cormarca de Carnaubal - -

Partes do Processo

Impetrante:  Janaína Lopes Rodrigues
Paciente:  Anderson dos Santos Silva Réu preso
Advogada: Janaína Lopes Rodrigues 
Impetrado:  Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaubal
Corréu:  Davi de Sousa Sabóia
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
11/03/2022 Arquivado Definitivamente
11/03/2022 Expedida Certidão de Arquivamento
10/03/2022 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
10/03/2022 Baixa Definitiva
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
16/12/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
26/01/2022 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com determinação, porém, de ofício, ao juízo de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora."