0638129-51.2021.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0276004-54.2020.8.06.0001 Fortaleza 3ª Vara do Juri - -

Partes do Processo

Impetrante:  Aline Caetano de Souza
Paciente:  Lucas Braga Jerônimo de Sousa Réu preso
Advogada: Aline Caetano de Souza 
Impetrado:  Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
11/04/2022 Arquivado Definitivamente
11/04/2022 Expedida Certidão de Arquivamento
08/04/2022 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
08/04/2022 Baixa Definitiva
08/04/2022 Transitado em Julgado
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
17/12/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/02/2022 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”