0638486-65.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0214573-19.2020.8.06.0001 Fortaleza 11ª Vara Criminal - -

Partes do Processo

Impetrante:  Aécio Silva dos Santos Júnior
Paciente:  Adriano Rodrigues do Nascimento Réu preso
Advogado: Aécio Silva dos Santos Júnior 
Impetrado:  Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
08/04/2021 Arquivado Definitivamente
08/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
07/04/2021 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
07/04/2021 Baixa Definitiva
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
15/12/2020 Informações do Juizo
20/12/2020 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
27/01/2021 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação ao Juízo de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.”