0638495-90.2021.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0232684-17.2021.8.06.0001 Fortaleza 1ª Vara Criminal - -

Partes do Processo

Impetrante:  Defensoria Pública do Estado do Ceará
Paciente:  Francisco Tiago Lima de Araújo Réu preso
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará 
Impetrado:  Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
04/04/2022 Arquivado Definitivamente
04/04/2022 Expedida Certidão de Arquivamento
04/04/2022 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
04/04/2022 Baixa Definitiva
04/04/2022 Transitado em Julgado
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
16/12/2021 Parecer do MP
13/01/2022 Petições Intermediárias Diversas
06/03/2022 Petições Intermediárias Diversas

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/02/2022 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos ter-mos do voto do Des. Relator.”