0638528-80.2021.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0286145-98.2021.8.06.0001 Fortaleza 2ª Vara Delitos/Trafico Subst. Entorpecentes Comar - -

Partes do Processo

Impetrante:  Tarciano dos Anjos Oliveira
Paciente:  Robert Kevin Pastora Gomes Réu preso
Advogado: Tarciano dos Anjos Oliveira 
Impetrado:  Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
17/03/2022 Arquivado Definitivamente
17/03/2022 Expedida Certidão de Arquivamento
17/03/2022 Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
17/03/2022 Expedido Termo de Remessa
17/03/2022 Juntada de Documento
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
17/12/2021 Parecer do MP
31/01/2022 Recurso Ordinário
25/02/2022 Ofício Oriundo do STJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
26/01/2022 Julgado Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora."