0638904-03.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0001392-87.2018.8.06.0070 Crateús 2ª Vara da Comarca de Crateús - -

Partes do Processo

Impetrante:  Ângelo Suliano Bento
Paciente:  Marcus Vinícius Rocha Rodrigues Réu preso
Advogado: Ângelo Suliano Bento 
Impetrado:  Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crateús
Corréu:  Linara Rosa Leite
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
05/05/2021 Arquivado Definitivamente
05/05/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
05/05/2021 Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
05/05/2021 Expedido Termo de Remessa
05/05/2021 Juntada de Documento
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
28/12/2020 Parecer do MP
16/02/2021 Recurso Ordinário
09/03/2021 Ofício Oriundo do STJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
10/02/2021 Julgado Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por unanimidade. “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, mas para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.”