0639329-30.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0050984-59.2020.8.06.0158 Russas 3ª Vara da Comarca de Russas - -

Partes do Processo

Impetrante:  Antônio Edgar Vasconcelos Oliveira
Paciente:  José Marcelo de Sousa Barbosa Júnior Réu preso
Advogado: Antônio Edgar Vasconcelos Oliveira 
Impetrado:  Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Russas
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
08/04/2021 Arquivado Definitivamente
08/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
07/04/2021 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
07/04/2021 Baixa Definitiva
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
19/01/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
27/01/2021 Julgado Não conheceram do Habeas Corpus conforme acordão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora."