0640170-25.2020.8.06.0000 Arquivado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0045528-32.2014.8.06.0064 Caucaia 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - -

Partes do Processo

Impetrante:  Francisco Marcelo Brandão
Paciente:  Gleidson César da Silva Tito Réu preso
Advogado: Francisco Marcelo Brandão 
Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão 
Advogado: Bruno Chacon Brandão 
Impetrado:  Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
09/04/2021 Arquivado Definitivamente
09/04/2021 Expedida Certidão de Arquivamento
08/04/2021 Enviados Autos Digitais da Divisão de Habeas Corpus para a Divisão de Arquivo
08/04/2021 Baixa Definitiva
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
19/01/2021 Informações do Juizo
21/01/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
27/01/2021 Julgado Concederam parcialmente o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu parcialmente a ordem impetrada, confirmando a decisão proferida liminarmente, para determinar que seja expedida, incontinenti, a guia de execução provisória referente ao paciente, nos termos do voto da Desa. Relatora."