0734653-54.2014.8.06.0001 Encerrado
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0734653-54.2014.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 3ª Vara do Juri - -

Partes do Processo

Recorrente:  José Douglas Rodrigues Jacaúna
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará 
Recorrido:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual
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Movimentações

Data Movimento
19/10/2021 Remessa
19/10/2021 Baixa Definitiva
18/10/2021 Baixa Definitiva
18/10/2021 Transitado em Julgado pelo STJ
18/10/2021 Expedição de Certidão
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
02/10/2020 Embargos de Declaração Criminal - 50000

Petições diversas

Data Tipo
10/02/2020 Parecer do MP
10/06/2020 Petições Intermediárias Diversas
28/09/2020 Petições Intermediárias Diversas
07/12/2020 Petições Intermediárias Diversas
12/12/2020 Petições Intermediárias Diversas
18/02/2021 Recurso Especial
25/03/2021 Parecer do MP
19/04/2021 Agravo de Instrumento em Recurso Especial
16/06/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. Nº 1196/2020 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/09/2020 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento, mantendo a sentença de pronúncia, nos termos do voto do Des. Relator.”