0777748-37.2014.8.06.0001 Encerrado
Classe
Apelação Criminal
Assunto
Furto Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0777748-37.2014.8.06.0001 (Principal) Fortaleza 8ª Vara Criminal HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO -

Partes do Processo

Apelante:  Marcio José Moura de Melo
Advogado: Paulo César Barbosa Pimentel 
Apelado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
14/02/2020 Remessa
14/02/2020 Baixa Definitiva
13/02/2020 Baixa Definitiva
13/02/2020 Transitado em Julgado pelo STF
13/02/2020 Expedição de Certidão
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
10/12/2018 Embargos de Declaração Criminal - 50000

Petições diversas

Data Tipo
08/02/2017 Pedido de Juntada de Documento
24/04/2017 Contrarrazões Recursais
16/05/2017 Parecer do MP
26/05/2017 Parecer do MP
03/08/2017 Ofício
19/10/2018 Petições Intermediárias Diversas
07/12/2018 Parecer do MP
04/02/2019 Recurso Especial
04/02/2019 Recurso Extraordinário
13/05/2019 Agravo de Instrumento em Recurso Especial
13/05/2019 Agravo de Instrumento em Recurso Especial
30/05/2019 Contrarrazões Recursais

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
Revisor FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
28/11/2018 Julgado Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso para negar-lhe provimento na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.''