0002362-19.2010.8.06.0054 Encerrado
Classe
Recurso em Sentido Estrito
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0002362-19.2010.8.06.0054 (Principal) Campos Sales Vara Única da Comarca de Campos Sales - -

Partes do Processo

Recorrente:  Valmir Francisco Alves das Chagas
Advogado:  José Solano Feitosa  
Advogada:  Panmia Frankya Vieira Ribeiro  
Advogado:  Marcell Feitosa Correia Lima  
Advogado:  Alexandre Alencar de Andrade Feitosa  
Advogado:  José Ary de Souza Solano Feitosa  
Recorrido:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
23/02/2022 Remessa
23/02/2022 Baixa Definitiva
23/02/2022 Transitado em Julgado
23/02/2022 Decorrido prazo
23/02/2022 Decorrido prazo
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
30/07/2021 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
26/01/2022 Julgado Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente das preliminares de nulidade, para rejeitá-las na extensão conhecida, e no mérito, ainda por votação unânime, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a sentença de pronúncia, nos termos do voto da Desa. Relatora."