Recurso
Embargos de Declaração Criminal (0022456-06.2017.8.06.0001) 
Encerrado
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0950237-71.2000.8.06.0001 Fortaleza 2ª Vara do Juri HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA -

Partes do Processo

Embargante:  José Ernane de Castro Moura
Advogado:  Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho  
Embargado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministerio Publico do Estado do Ceará

Movimentações

Data Movimento
18/04/2022 Juntada de Recurso Interno - com REsp ou Extr.
17/03/2022 Decorrendo Prazo
17/03/2022 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 16/03/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2805
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
14/03/2022 Enviado acórdão para publicação
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
30/03/2022 Recurso Especial
30/03/2022 Recurso Extraordinário

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
09/03/2022 Julgado Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, mas para rejeitá-los, nos termos do voto da Desa. Relatora.”