Recurso
Embargos de Declaração Criminal (0215179-23.2015.8.06.0001) 
Encerrado
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0215179-23.2015.8.06.0001 Fortaleza 1ª Vara do Juri - -

Partes do Processo

Embargante:  Carlos Henrique Melo do Nascimento
Advogado:  Francisco Monteiro da Silva Viana  
Embargado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual

Movimentações

Data Movimento
19/02/2020 Juntada de Recurso Interno - com REsp ou Extr.
Entranhado ao processo 0215179-23.2015.8.06.0001/50000 - Recurso em Sentido Estrito
19/02/2020 Decorrido prazo
29/01/2020 Decorrendo Prazo
29/01/2020 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 28/01/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2307
24/01/2020 Enviados Autos Digitais à Divisão de Recursos Criminais
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
09/01/2020 Parecer do MP

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
22/01/2020 Julgado Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração, mas para rejeitá-los, nos termos do voto do Des. Relator.”