Recurso
Embargos de Declaração Criminal (0029087-98.2017.8.06.0151) 
Julgado
Assunto
Roubo Majorado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0029087-98.2017.8.06.0151 Quixadá 2ª Vara da Comarca de Quixadá - -

Partes do Processo

Embargante:  Tulio Fernandes Vidal
Advogado:  Francisco Barreto Saraiva  
Embargado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual Réu preso

Movimentações

Data Movimento
15/03/2022 Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 6 / FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Área de atuação do magistrado (origem): Criminal Magistrado de destino: Vaga - 6 / FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 Área de atuação do magistrado (destino): Criminal Motivo: Portaria 438/2022
27/07/2020 Juntada de Recurso Interno
Entranhado ao processo 0029087-98.2017.8.06.0151/50000 - Apelação Criminal
27/07/2020 Decorrido prazo
04/05/2020 Decorrendo Prazo
23/03/2020 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 17/03/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2340
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 
ANTÔNIO PÁDUA SILVA 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
11/03/2020 Julgado Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, mas para rejeitá-los, nos termos do voto da Desa. Relatora.”