Recurso
Embargos de Declaração Criminal (0777748-37.2014.8.06.0001) 
Encerrado
Assunto
Furto Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
2ª Câmara Criminal
Área
Criminal
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0777748-37.2014.8.06.0001 Fortaleza 8ª Vara Criminal HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO -

Partes do Processo

Embargante:  Márcio José Moura de Melo
Advogado:  Paulo César Barbosa Pimentel  
Embargado:  Ministério Público do Estado do Ceará
Ministério Públ: Ministério Público Estadual 
Custos legis:  Ministério Público Estadual Réu preso

Movimentações

Data Movimento
01/03/2019 Juntada de Recurso Interno - com REsp ou Extr.
21/02/2019 Juntada de Recurso Interno
Entranhado ao processo 0777748-37.2014.8.06.0001/50000 - Apelação
30/01/2019 Decorrendo Prazo
30/01/2019 Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 29/01/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2070
25/01/2019 Enviado acórdão para publicação
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator FRANCISCA ADELINEIDE VIANA 
FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
23/01/2019 Julgado Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos, mas para rejeitá-los, nos termos do voto da Desa. Relatora."