Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Não há números de 1ª instância para este processo. |
Embargante: |
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará - SINSEMPECE
Advogado:  Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante |
Embargado: |
Estado do Ceará
Procª. Estado:  Giovana Lopes do Nascimento Silva |
Data | Movimento |
---|---|
09/07/2020 |
Juntada de Recurso Interno - com REsp ou Extr.
|
06/02/2019 |
Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 2 / FRANCISCO GLADYSON PONTES Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Herança/substituição - nos Termos da Sessão do Tribunal Pleno nº 02/2019-TJ, de 29/01/2019 e aplicação do art. 12, § 16, alínea "d" do RTJCE |
06/10/2016 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 05/10/2016 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 1538 |
03/10/2016 |
Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
|
28/05/2014 |
Enviados Autos Digitais à Vice-Presidência
|
09/07/2020 |
Juntada de Recurso Interno - com REsp ou Extr.
|
06/02/2019 |
Transferência
Magistrado de origem: Vaga - 2 / FRANCISCO GLADYSON PONTES Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Herança/substituição - nos Termos da Sessão do Tribunal Pleno nº 02/2019-TJ, de 29/01/2019 e aplicação do art. 12, § 16, alínea "d" do RTJCE |
06/10/2016 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 05/10/2016 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 1538 |
03/10/2016 |
Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
|
28/05/2014 |
Enviados Autos Digitais à Vice-Presidência
|
06/05/2014 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 05/05/2014 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 954 |
04/04/2014 |
Enviados Autos Digitais da Divisão dos Feitos do Órgão Especial e das Câm. Civ.Reunidas p/ Divisão de Recursos Privativo
|
26/03/2014 |
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilizado em 24/03/2014 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 930 |
20/03/2014 |
Enviados Autos Digitais à TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis
|
13/03/2014 |
Julgado
Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. |
13/03/2014 |
Inclusão em pauta
Para 13/03/2014 |
13/03/2014 |
Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
|
20/02/2014 |
por prevenção ao Magistrado
Encaminhamento/Relator Órgão Julgador: 52 - Órgão Especial Relator: 1202 - FRANCISCO GLADYSON PONTES |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Data | Tipo |
---|---|
03/04/2014 |
Recurso Ordinário |
Participação | Magistrado |
Relator | FRANCISCO GLADYSON PONTES |
2º | WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO |
3º | FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO |
4º | INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO |
5º | MARIA IRANEIDE MOURA SILVA |
6º | LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE |
7º | FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA |
8º | RÔMULO MOREIRA DE DEUS |
9º | MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE |
10º | ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES |
11º | FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES |
12º | FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA |
13º | FRANCISCO SALES NETO |
14º | PRESIDENTE TJCE |
15º | MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA |
16º | HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO |
17º | FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA |
18º | CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES |
19º | EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE |
Data | Situação do julgamento | Decisão |
13/03/2014 | Julgado | Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. |